Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19

Por Bruno Sá Freire Martins

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Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.

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STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

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A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

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Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

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Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões